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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:57
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor
a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49
A proporcionalidade dos proventos dos professores
com 5 (cinco) anos de contribuição e idade a menos do que os exigidos pela regra geral da aposentadoria voluntária
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:20
MPF/MS garante fornecimento imediato de água potável a assentamento
dividem água de açude com porcos e carneiros há sete anos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:49
Estado deve fornecer medicamento a idosa
A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:46
Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:57
Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado
pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:10
Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato
O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 10:40
Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:20
Dono de açude não cercado indenizará família de criança que morreu afogada
Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os pais da criança de 9 anos que, ao entrar no
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:50
1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC
A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57
Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
O menino, com 10 anos na época do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória, com falta de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54
Morte de adolescente gera indenização
Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:02
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 19:03
TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia
Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58
Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária
Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48
Autor de crime paga pensão a filho de vítima
, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 09:36
Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal
Penas chegam a sete anos de reclusão.
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Array Publicado em 2024-04-05T19:54:00+00:00
Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade
Pena de 49 anos de reclusão
